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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

havia efetuado o pagamento das referidas contas em uma casa lotérica aparentemente registrada junto à
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:01

Deficiente indenizado:propaganda omissa

, vai receber indenização por danos morais da GM e da concessionária Casa Cruzeiro Veículos, no valor
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 18:08

Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão

, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:16

Morte de cães por ração contaminada será indenizada

Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:32

Senado demite funcionários subordinados a parentes

parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:26

Maternidade condenada por erro em parto

Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 20:23

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:02

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:17

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:44

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:11

Metafísica e Direito

político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:28

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:55

Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores

segurança e saúde devem estar presentes, essa é uma preocupação na vida de qualquer empregador, que
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33

Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL

É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39

Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:06

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No
Array Publicado em 2020-04-17T14:13:41+00:00

Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus

de saúde, e com os deslocamentos poderia se contaminar com o vírus COVID-19, colocando a vida dele e dos familiares em risco.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 26219

havia efetuado o pagamento das referidas contas em uma casa lotérica aparentemente registrada junto à

, vai receber indenização por danos morais da GM e da concessionária Casa Cruzeiro Veículos, no valor

, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.

Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.

parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos

Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.

, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela

da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

segurança e saúde devem estar presentes, essa é uma preocupação na vida de qualquer empregador, que

É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No

de saúde, e com os deslocamentos poderia se contaminar com o vírus COVID-19, colocando a vida dele e dos familiares em risco.

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